A Fiocruz, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) publicaram, em definitivo, Os protocolos básicos de segurança do paciente. Os seis protocolos – Identificação do Paciente; Prevenção de Úlcera por Pressão; Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos; Cirurgia Segura; Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde; e Prevenção de Quedas – fazem parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde públicos e privados. Pesquisadores da ENSP que integram o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) participaram do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento adverso é um incidente que resulta em dano não intencional decorrente da assistência e não relacionado à evolução natural da doença de base do paciente. No Brasil, o Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa, inseriu esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, por meio do lançamento, em abril de 2013, do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
Os protocolos desenvolvidos visam orientar profissionais na ampliação da segurança do paciente nos serviços de saúde. Além deles, o programa criou Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde, tanto públicos como particulares, e prevê a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente, bem como a chamada pública do setor produtivo da saúde para proposição de medidas de ampliação da segurança dos pacientes em serviços de saúde.
A Anvisa ficou responsável pelo desenvolvimento do protocolo de Prática de Higienização das Mãos em Serviços de Saúde. O grupo de trabalho coordenado pelo Proqualis desenvolveu os outros cinco. Depois de prontos, todos os seis protocolos passaram por consulta pública.
Integram o Proqualis, pela ENSP, os pesquisadores Walter Mendes, Monica Martins, Suely Rozenfeld e Victor Grabois. Walter também é o representante da Fiocruz no Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, e seu suplente é Victor Grabois. O comitê foi criado como instância colegiada, de caráter consultivo, com a finalidade de promover ações voltadas para a melhoria da segurança do cuidado em saúde por meio de processo de construção consensual entre os diversos atores que dele participam.
Os protocolos e seus objetivos
O Protocolo de Identificação do Paciente tem a finalidade de reduzir a ocorrência de incidentes. O processo de identificação deve assegurar que o cuidado seja prestado à pessoa para a qual se destina.
Já o Protocolo para Prevenção de Úlcera por Pressão visa prevenir a ocorrência dessa e de outras lesões da pele, visto que é uma das consequências mais comuns da longa permanência em hospitais. Sua incidência aumenta proporcionalmente à combinação de fatores de riscos, entre eles, idade avançada e restrição ao leito.
O Protocolo de Segurança na Prescrição, Uso, e Administração de Medicamentos objetiva a promoção de práticas seguras no uso de medicamentos em estabelecimentos de saúde. Segundo o protocolo, estima-se que os erros de medicação em hospitais provoquem mais de 7 mil mortes por ano nos Estados Unidos, acarretando importantes custos tangíveis e intangíveis.
Protocolo para Cirurgia Segura diz respeito ao estabelecimento de medidas a serem implantadas para reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos e a mortalidade cirúrgica, possibilitando o aumento da segurança na realização de procedimentos cirúrgicos, no local correto e no paciente correto, por meio do uso da Lista de Verificação de Cirurgia Segura desenvolvida pela OMS.
O Protocolo para a Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde aborda informações sobre a instituição e promoção da higiene das mãos nos serviços de saúde do país. Seu intuito é prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), visando à segurança do paciente, dos profissionais de saúde e de todos aqueles envolvidos nos cuidados aos pacientes.
A sexta e última norma Protocolo de Prevenção de Quedas tem como meta reduzir a ocorrência de queda de pacientes nos pontos de assistência e o dano dela decorrente, por meio da implantação/implementação de medidas que contemplem a avaliação de risco do paciente, garantam o cuidado multiprofissional em um ambiente seguro e promovam a educação do paciente, familiares e profissionais.
